Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados para a prestação do serviço:

2. Base Legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Obtido no momento do cadastro para envio de comunicações de marketing e cookies analíticos opcionais.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Dados necessários para a prestação do serviço contratado, gestão da conta e cobrança.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Análise de uso para melhoria contínua da plataforma, segurança e prevenção a fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Retenção de dados fiscais e contábeis conforme a legislação brasileira.

3. Finalidade

Utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação e manutenção do serviço EFLab
• Processamento de pagamentos e gestão de assinatura
• Envio de comunicações transacionais (confirmações, faturas, alertas)
• Atendimento ao cliente e suporte técnico
• Melhoria contínua da plataforma com base em dados de uso
• Envio de comunicações de marketing (somente com consentimento expresso)

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados com terceiros apenas quando necessário para a prestação do serviço, e exclusivamente com parceiros que adotam práticas adequadas de proteção de dados:

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

Transferência internacional: alguns operadores (Google e Meta) processam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem apenas para as finalidades acima e somente após o seu consentimento no banner de cookies, com base nas salvaguardas previstas na LGPD.

5. Retenção de Dados

• Conta ativa: Dados retidos pelo tempo necessário à prestação do serviço.
• Conta cancelada: Dados mantidos por 90 dias após o cancelamento para possibilitar recuperação, sendo excluídos definitivamente após esse prazo.
• Dados fiscais: Retidos pelo prazo legal exigido pela legislação tributária brasileira (mínimo 5 anos).

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Obter confirmação e cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@eflab.app. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito: Todas as comunicações são protegidas por TLS (HTTPS).
• Row Level Security (RLS): Políticas de segurança em nível de linha garantem que cada tenant acesse somente seus próprios dados.
• Autenticação segura: Senhas armazenadas com hash, suporte a autenticação de dois fatores.
• Controle de acesso: Permissões granulares por papel (admin, gestor, colaborador).

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos os titulares e a ANPD conforme previsto na legislação.

8. Cookies

Utilizamos dois tipos de cookies:

Cookies analíticos são tratados com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD): eles nos mostram, de forma agregada, como o site é usado, para que possamos melhorá-lo. Você pode se opor a esse tratamento a qualquer momento, desativando a categoria em Preferências de cookies.

Cookies de marketing só são ativados mediante o seu consentimento explícito e permanecem desativados por padrão. Você pode conceder ou retirar esse consentimento quando quiser, no mesmo painel de preferências. Em nenhuma hipótese a sua escolha afeta o funcionamento do serviço.

9. Contato do Encarregado (DPO)